18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.
Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
- abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
- exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
Ressaltamos a importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver.
Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel.
Outros fatos que marcaram o 18 de maio no Brasil e no Mundo:
18/5/1642 É fundada a cidade canadense de Montreal.
18/5/1803 A Grã-Bretanha declara guerra contra a França após a contínua interferência de Napoleão Bonaparte na Itália e na Suíça.
18/5/1804 O Senado francês proclama Napoleão Bonaparte imperador.
18/5/1944 Durante a Segunda Guerra Mundial, as Forças Aliadas, lideradas pelo exército polonês, finalmente vencem uma batalha e expulsam as tropas alemãs de Monte Cassino, na Itália.
18/5/1951 A ONU muda-se de sua sede temporária em Lake Success, em Nova Iorque, para sua sede permanente em Manhatan.
18/5/1974 A Índia se torna uma potência nuclear ao explodir a sua primeira bomba em teste no deserto de Rajasthan.
18/5/1977 Os Estados Unidos, a União Soviética e outras 29 nações assinam um pacto das Nações Unidas. As nações prometem nunca atacar uma à outra provocando tempestades, terremotos ou maremotos.
18/5/1980 Brizola anuncia sua decisão de criar o PDT - Partido Democrático Trabalhista.
18/5/1990 A Alemanha Ocidental e a Alemanha Oriental assinam um acordo de união monetária, o primeiro passo a caminho da unificação.
18/5/1992 O Alto Comissário para Refugiados das Nações Unidas declara que a guerra civil na Iugoslávia havia forçado mais de 1.3 milhões de pessoas a abandonar suas casas, criando a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
18/5/1993 O povo dinamarquês vota em um referendo a favor do Tratado de Maastrich. A Dinamarca havia rejeitado o acordo em junho de 1992.
18/5/1999 No Brasil, falece Alfredo Dias Gomes, autor de algumas das mais famosas novelas do País, dentre elas Roque Santeiro (Rede Globo).